Mutirão ajuda moradores a regularizar imóveis e adquirir escritura

Fotos: Thays Ceretta (Diário)
Na manhã de hoje, foi a vez dos moradores do bairro Camobi procurarem a equipe

A maioria dos moradores da Cohab Fernando Ferrari, já realizou o sonho de comprar a casa própria, agora eles buscam adquirir a escritura para ter o imóvel regularizado. Pensando nisso é que o mutirão semanal da 8ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (8ªCROP) está tirando dúvidas dos donos de residências financiadas pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab-RS). O serviço começou na última segunda-feira. A equipe pretende passar em quatro comunidades de Santa Maria e o atendimento deve durar enquanto houver demanda.

Na manhã de hoje, 70 moradores da Cohab Fernando Ferrari, bairro Camobi, foram até a escola municipal Edna May Cardoso procurar o serviço.

Fabiana Cristo, 35 anos, chegou na escola antes de começar o atendimento para garantir as primeiras fichas. Há cerca e 35 anos o pai dela comprou a casa financiada por uma agência bancária. Segundo ela, os impostos estão em dia, a família tem a matrícula e o registro do imóvel, mas mesmo depois de quitar a casa faltou a escritura.

- Enquanto não tem escritura não é da gente, embora tenho tudo pago, formalizado e o contrato da época. Trouxe os documentos e tomara que dê tudo certo - disse Fabiana, esperançosa.

A situação da babá Lígia Machado, 58 anos é parecida. Ela conta que na época em que ela e o marido compraram a residência, em 1984, a Companhia não liberava a escritura sem a quitação do imóvel. Depois do pagamento, ela tentou regularizar, mas em função do valor alto não foi possível.

- Não tenho contrato, mas um recibo de compra e venda. Depois que a gente pagou o financiamento tentei fazer a escritura, mas era muito caro. Hoje, trouxe os documentos e dependendo do preço vou encaminhar os papeis da escritura, com a isenção do imposto pode ser que fique mais barato - comenta Lígia.

A taxa que a moradora citou é o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que foi prorrogado por mais um ano. A extensão do prazo foi motivada pela baixa adesão de proprietários nos mutirões realizados, em 2018, para fazer o processo de isenção.

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Conforme levantamento da 8ª CROP, Santa Maria possui das 5.039 unidades, 2.444 moradores de Cohab estão sem escritura. Dessas, 2.595 já foram regularizadas.

Este atendimento serve para as pessoas que não podem ir até a sede da 8ª CROP que fica na Avenida Borges de Medeiros, 2496. De qualquer forma, o restante do público pode continuar procurar o local.

O chefe de seção no setor de Habitação da 8ª CROP, Kleber Colvero, alerta que as pessoas levem todos os documentos possíveis. Caso alguém tenha perdido o contrato ou recibo de compra a equipe consegue recuperar. A equipe dará todas as orientações e encaminhamentos. Neste primeiro momento de atendimento a procura está grande. No bairro Tancredo Neves foram feitos cerca de 150 encaminhamentos para a escritura e na Cohab Santa Marta 215. Na manhã de hoje foi a vez dos moradores procurarem a equipe na Cohab Fernando Ferrari.

- É importante lembrar que estamos lidando com as áreas do Estado, puxadinho e invasão não serão atendidos neste momento. O que mais encarece a escritura é o imposto que a prefeitura cobra sobre a a transação imobiliária que é o valor correspondente a porcentagem do valor do imóvel. Hoje, uma casa na Cohab estaria valendo cerca de mil reais de ITBI e com a isenção ele só vai pagar taxa do cartório que gira em torno de R$ 300 ou R$ 400 - explica Colvero.

Os moradores que não conseguirem ir aos mutirões têm até março de 2020 para regularizar a situação com isenção do ITBI.

A Fabiana que chegou esperançosa, saiu contente porque conseguiu tirar as dúvidas e resolver a situação. Ela vai encaminhar a documentação para adquirir a escritura junto ao Cartório de Imóveis.